Aviso legal
1. BEM-VINDO AO WEBSITE DA BUDWING
Este website (doravante, “Website”) é operado por Budwing, marca propriedade de BUDIGITAL SCALE MANAGEMENT – FZCO.
Ao acederes e navegares no Website, assumes a posição de utilizador (“Utilizador”) e aceitas integralmente as condições estabelecidas no presente Aviso Legal.
Se não concordares com estas condições, deves abster-te de utilizar o Website e quaisquer serviços associados.
2. IDENTIFICAÇÃO E CONTACTO
Em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, informa-se que o Website é propriedade e operado por:
Entidade Responsável:
BUDIGITAL SCALE MANAGEMENT – FZCO
IFZA Business Park, DDP
Premises No. 61814 – 001
Dubai Silicon Oasis
Dubai, United Arab Emirates
Marca Operada: Budwing
E-mail: info@budwing.com
Telefone: +351 963 920 340
Este Website utiliza tecnologia e infraestrutura operada pela Shopify Inc., sedeada em Ottawa, Canadá.
3. REGRAS DE UTILIZAÇÃO
Ao utilizares este Website, assumes que te comprometes a:
-
Utilizar o Website de forma legal, ética e responsável;
-
Não utilizar o Website para fins ilícitos ou lesivos para terceiros;
-
Não introduzir vírus, scripts maliciosos, bots ou qualquer tecnologia que comprometa o funcionamento do Website;
-
Proteger os teus dados de acesso (caso cries uma conta) e não os partilhar com terceiros.
A Budwing e BUDIGITAL SCALE MANAGEMENT – FZCO reservam-se o direito de restringir ou cancelar o acesso de qualquer Utilizador que viole este Aviso Legal ou utilize o Website de forma abusiva.
4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Todos os conteúdos disponíveis neste Website — incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, gráficos, logótipos, marcas, ilustrações, catálogos, ficheiros digitais e bases de dados — são propriedade exclusiva de BUDIGITAL SCALE MANAGEMENT – FZCO, operando sob a marca Budwing, ou de terceiros devidamente autorizados.
4.2. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, comunicar publicamente, modificar ou explorar qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito de BUDIGITAL SCALE MANAGEMENT – FZCO.
4.3. A navegação no Website não confere ao Utilizador qualquer direito sobre os conteúdos apresentados.
5. RESPONSABILIDADE
Apesar de todos os esforços para garantir um funcionamento seguro e contínuo, não é possível assegurar a ausência de falhas técnicas.
Assim, BUDIGITAL SCALE MANAGEMENT – FZCO não se responsabiliza por:
-
interrupções de serviço, falhas de rede ou erros de sistema;
-
ataques informáticos ou acessos não autorizados;
-
utilização indevida do Website por parte do Utilizador;
-
informações, conteúdos ou dados provenientes de terceiros;
-
ligações externas ou conteúdos de sites de terceiros.
Qualquer dano causado à Budwing ou ao operador do Website por uso indevido poderá implicar responsabilidade civil ou criminal do Utilizador.
6. LIGAÇÕES EXTERNAS
O Website pode incluir hiperligações para sites de terceiros.
BUDIGITAL SCALE MANAGEMENT – FZCO não assume responsabilidade sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.
A existência dessas ligações não implica qualquer relação comercial, parceria ou aprovação dos conteúdos exibidos nesses sites.
7. MODIFICAÇÕES AO AVISO LEGAL
A Budwing e BUDIGITAL SCALE MANAGEMENT – FZCO reservam-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento.
As alterações produzem efeitos imediatos após a publicação no Website.
A continuação da utilização do Website após alterações implica aceitação das novas condições.
8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Portuguesa.
Em caso de litígio, será aplicada a jurisdição dos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos meios de resolução alternativa de litígios disponíveis para consumidores.
O Utilizador pode ainda recorrer à plataforma de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia:
🔗 https://ec.europa.eu/consumers/odr